Bahia, Maranhão e Ceará serão os maiores beneficiados, caso novo Fundeb seja aprovado pelo congresso

O presidente da Comissão Especial Mista, que analisa o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, deputado João Carlos Bacelar (Podemos-BA), afirmou na tarde de ontem, segunda-feira (9), que o texto que tramita na Câmara deve ir para votação do plenário da Casa já na semana que vem. Neste momento, a iniciativa aguarda aprovação da Comissão Especial Mista, da qual ele é presidente, criada especialmente para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do novo FUNDEB.

Caso o novo FUDEB, seja aprovado na atual proposta, os estados da Bahia, Maranhão e Ceará serão responsáveis pelo recebimento de mais da metade dos recursos do Fundo. A proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), em questão irá beneficiar os estados que tem maior índice de desigualdade na educação.

Dentre os três maiores beneficiados, quem ganhará mais é a Bahia, que neste ano (2020), receberá R$ 3,2 bilhões, se a proposta for aprovada, passará a receber em 2026, R$ 5,3 bilhões, ou seja, um aumento de R$ 2,1 Bilhões. O estado do Ceará, terá um incremento de R$ 1,5 Bilhão.

MARANHÃO

O estado, que recebeu em 2019, R$ 1,5 Bilhão, em recursos do Fundo, passará a receber em 2026, R$ 3,4 Bilhões, um aumento considerável de R$ 1,9 Bilhão.

PROPOSTA

De acordo com a Câmara dos Deputados, esses recursos deverão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total, em 2026. Atualmente, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. Ao total, o órgão deve transferir ao final desses seis anos, cerca de R$ 16 bilhões a mais do que em 2020. A medida aponta que 75% (setenta e cinco por cento), deste montante, para os estados e municípios mais pobres, e 25% por resultados educacionais.

Com as regras atuais do Fundeb, o valor mínimo aplicado por aluno em 2020 é de R$ 3.965.00 (Três Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais). Se aprovado o novo Fundo, as instituições passarão a investir, já em 2021, no mínimo R$ 5.220 (Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Um Mil Reais), por aluno, um aumento de 31,7%.

O Congresso tem até dezembro para aprovar a PEC e o Projeto de Lei que vai regulamentá-la. Isso porque, de acordo com a Emenda Constitucional 53/2006, o Fundeb atual tem validade até o fim de 2020. Caso o novo Fundeb não seja aprovado, estados e municípios vão perder recursos para educação.