O Brasil tem um déficit de 168.934 vagas para detentos, que são amontoados em presídios espalhados pelo país. Em 68% das prisões há mais do que nove presos por vaga. Apenas no Piauí o número de presos não ultrapassa ainda o número de vagas. Em números absolutos, os maiores déficits estão em São Paulo, que tem 62.572 mil presos a mais do que o número de vagas; Minas Gerais, com 13.515; e Pernambuco, com 15.194. Os dados do sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça, revelam que a situação poderia ser pior: há em aberto 162.550 mandados de prisão que ainda não foram cumpridos. Ou seja, o déficit dobraria.
A superlotação carcerária é o problema mais visível dos presídios brasileiros, mas há outros. A Pastoral Carcerária fez um relatório recente no qual apontou a existência de tortura em unidades de Amazonas e Paraíba. No Rio Grande do Sul, as más condições dos presídios vão de esgotos entupidos a prédios condenados. Quando chegam à prisão, os detentos não recebem sequer sabonete. O quadro alimenta a subordinação de detentos a facções criminosas, que dominam os presídios e, em troca de um kit de higiene e de proteção, passam a cobrar obediência dos presos. A ligação, muitas vezes, se estende para fora das celas, após a libertação.
Na terça-feira (13), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que preferiria morrer a ter que passar muitos anos preso numa penitenciária brasileira, caso fosse condenado por algum crime. A afirmação foi feita em palestra a empresários em São Paulo, em que Cardozo respondeu a pergunta sobre se concordava com a pena de morte. Cardozo disse ser contrário à pena capital e afirmou que as cadeias do país tem condições 'medievais'.
'Os presídios brasileiros são, sim, medievais. São barris de pólvora e vão estourar, não tem como. São Paulo coloca 3 mil pessoas por mês a mais nas prisões e este número, sozinho, mostra que o sistema se tornou inviável', diz o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária.
Padre Silveira afirma que, em geral, as pessoas não querem tomar conhecimento sobre o que se passa dentro dos presídios.
'Cadeia no Brasil foi feita para quem é pobre e miserável, para quem já estava acostumado a passar fome. O que me espanta na fala do ministro [José Eduardo Cardozo, da Justiça] é que ele veio a São Paulo tratar da questão da violência e não tocou no assunto do fortalecimento das ouvidorias de polícia, na criação de ouvidorias de presídios. Também não tocou na criação de um comitê de combate à tortura, que é imprescindível.
Tráfico de drogas é o crime que mais prende
De acordo com dados do Ministério da Justiça, o Brasil encerrou 2011 com 514.582 presos, sendo que 47% são analfabetos ou têm ensino fundamental incompleto. Praticamente a metade tem até 29 anos de idade. Os tipos de crime também chamam a atenção: 82.864 estão presos por furtos ou roubos sem uso de armas. O crime que mais encarcera individualmente, porém, é o tráfico de drogas: 119.538 detentos.
Um estudo do Instituto Sou da Paz mostra que a maioria das prisões em São Paulo é feita em flagrante. Ou seja, é aquela onde o crime não foi investigado. Em 76% dos casos, a testemunha é da própria Polícia Militar. Entre os 4.559 denunciados no período da pesquisa (abril e junho de 2011), a maioria (3.691 ou 80,96%) respondia por um único crime cometido.
Eduardo Ernesto Almada, juiz de execução penal de Porto Alegre, onde o Presídio Central chegou a ser proibido de receber mais detentos devido à superlotação, diz que a política de encarceramento puro e simples se mostra insustentável. Para ele, é preciso ter políticas públicas efetivas para que o preso trabalhe durante o cumprimento da pena.
'São medidas que precisam ser debatidas, mas o problema é que esta é uma discussão que não rende votos', afirma o juiz.
No Nordeste, presídios enfrentam rebeliões e pedidos de interdição
Em Teresina, unidade teve 5 mortes; delegado de Maceió transforma sala em cela
O superintendente de Presídios da Secretaria de Justiça do Piauí, Ancelmo Portela, disse que a Casa de Custódia de Teresina já registrou neste ano cinco assassinatos por rixa de grupos que atuam dentro da unidade. Os detentos também promoveram três rebeliões. Eles reivindicam melhor alimentação – e não apenas sardinha com arroz –, além de condições sanitárias satisfatórias.
Ancelmo Portela declarou que a Casa de Custódia de Teresina tem capacidade para 336 presos, mas chega a 750 o número de pessoas no estabelecimento prisional.
'O presídio está superlotado. Recebemos presos provisórios e, como os julgamentos demoram, a Casa de Custódia está com um número maior que sua capacidade', disse Portela.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí, Lúcio Tadeu Ribeiro, disse que a entidade pediu a interdição do presídio por causa das mortes e para evitar novas rebeliões.
'Nós estamos vivendo em um estado de calamidade no Piauí. Um preso foi morto na presença do delegado, de autoridades, em Esperantina. Um absurdo', disse Lúcio Tadeu, citando rebelião na cidade de Esperantina, quando morreu um detento e cinco ficaram feridos.
A situação dos presos nas delegacias de Alagoas, o estado mais violento do Brasil, é conhecida há dois meses pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele recebeu do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas um relatório mostrando as condições dos presos. Quem furtou ou matou e está nas delegacias alagoanas convive em ambientes com fossas estouradas, sanitários imundos, falta de água e de comida.
Em Penedo, a 173 quilômetros de Maceió, as condições dos presos também são precárias. Na delegacia local, cabem 22 presos, mas há 70. O único banheiro está sem água. O delegado Rubem Natário desativou sua sala e a transformou em cela. Falta tudo na delegacia.
'Se não tiver dinheiro, passa fome', diz o preso Antônio Jerônimo da Silva.
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