Presidente da Câmara discute dívidas dos municípios com prefeitos

Marco Maia, presidente da Câmara

O rombo nos cofres das Prefeituras preocupa atuais e futuros gestores municipais. A necessidade de revisar o acerto de contas com a União foi discutida em almoço oferecido pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com os prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab, e de Vitória, João Coser, que presidente da Federação Nacional de Prefeitos, além de diversos deputados federais e líderes partidários da Câmara.

“Nossa presença aqui é para apresentar a situação na qual os municípios estão e pedir ao presidente da Câmara que esse processo possa andar. Os municípios estão ficando sem recursos para investimento”, declarou o prefeito de Vitória.

Há dois meses, por iniciativa do presidente Marco Maia, a Câmara criou um Grupo de Trabalho para discutir as alternativas viáveis para recompor essa conta entre Estados e Municípios e a União. O grupo pretende apresentar uma proposta sobre a revisão dos contratos de renegociação das dívidas assinados com a União entre 1997 e 2001. A ideia é alterar os indicadores de correção, mas ainda não há novo cálculo definido.

Hoje, o presidente Marco Maia solicitou aos prefeitos uma proposta concreta que atenda as necessidades dos municípios.

O prefeito de São Paulo também pediu apoio ao Legislativo. “O ministro Mantega, a presidente Dilma estão muito sensíveis, estão debatendo e avançando rumo a uma solução dentro do governo e agora vem se somar a esta discussão este importante debate com a constituição desta comissão dentro do Poder Legislativo, em especial, na Câmara dos Deputados,” afirmou Kassab.

Em abril, governadores de sete estados reunidos na Câmara defenderam a revisão dos contratos. Eles não fizeram uma proposta fechada, mas defenderam ajustes nos contratos para reduzir o peso das prestações mensais pagas ao Tesouro Nacional, liberando recursos para investimentos.

Da Assessoria da Câmara Federal