O governo federal divulgou nesta segunda-feira, no “Diário Oficial da União” a relação de feriados nacionais e pontos facultativos para 2012.
São 16 datas, sendo oito feriados nacionais e oito pontos facultativos para órgãos públicos federais. Não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo.
Segundo a portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), os órgãos federais também devem seguir os feriados estaduais e municipais.
O texto diz ainda que outros dias de guarda das religiões dos funcionários federais podem ser seguidos desde que autorizados pelo responsável pela unidades administrativa e compensados depois.
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